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Por Fernanda Vivas, TV Globo � Bras�lia
14/12/2023 17h07 Atualizado 14/12/2023
Com a derrubada do veto presidencial pelo Congresso Nacional, o trecho que define o marco temporal para a demarca��o de terras ind�genas vai passar a valer quando for publicado no Di�rio Oficial da Uni�o.
Marco temporal: veja como votaram os deputados e senadores
Mas, antes disso, precisa passar por uma outra etapa -- a promulga��o, que vai informar que a norma existe.
Pela Constitui��o, cabe ao presidente da Rep�blica fazer a promulga��ovulkanbet 25 euro no depositat� 48 horas do recebimento da decis�o do Parlamento.
Se n�o fizer isso, a tarefa fica com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Se, no mesmo prazo, Pacheco n�o tomar a medida, ela caber� ao vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do R�go (MDB-PB).
Ap�s esta etapa, entravulkanbet 25 euro no depositvigor a tese de que os povos ind�genas somente ter�o direito � demarca��o de terras que j� eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulga��o da Constitui��o Federal,vulkanbet 25 euro no deposit5 de outubro de 1988.
Segundo a proposta, �reas sem a ocupa��o de ind�genas ou com a ocupa��o de outros grupos neste per�odo n�o podem ser demarcadas (entenda mais abaixo).
Sem retroagir
A nova legisla��o n�o pode atingir as disputas sobre o marco temporal que ocorreram e se encerraram antes dela. Pela Constitui��o,vulkanbet 25 euro no depositregra, as normas n�o retroagem para mudar situa��es que ocorreram antes de entraremvulkanbet 25 euro no depositvigor.
Em rela��o aos casosvulkanbet 25 euro no depositandamento na Justi�a, a aplica��o da lei pode gerar novos questionamentos, j� que,vulkanbet 25 euro no depositsetembro, o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional a fixa��o da data da promulga��o da Constitui��o - dia 5 de outubro - como um crit�rio para a defini��o da posse ind�gena.
Ind�genas Xokleng comemoram ap�s o STF formar maioria contra o marco temporal,vulkanbet 25 euro no depositsetembro de 2023. � 
: Ueslei Marcelino/Reuters
Na ocasi�o, a Corte estabeleceu uma esp�cie de guia para a aplica��o de seu entendimento nas disputasvulkanbet 25 euro no depositandamento nas inst�ncias inferiores da Justi�a.
Sujeita a questionamentos
Quando se tornar lei, o marco temporal para a demarca��o de �reas ind�genas tamb�m fica sujeito a questionamentos no Supremo Tribunal Federal.
Pela Constitui��o, algumas autoridades e institui��es podem contestar se normas est�o de acordo com seu texto. Entre as autoridades que podem fazer isso est�o
o pr�prio presidente da Rep�blica;o procurador-geral da Rep�blica;partidos pol�ticos e associa��es.
Nesta situa��o, portanto, a controv�rsia voltaria ao tribunal.
Caso isso ocorresse, caberia ao Supremo definir se a lei � v�lida ou n�o. J� tendo precedente amplamente consolidadovulkanbet 25 euro no depositsetembro, os ministros teriam de verificar se � o caso de rever este posicionamento.
Se o tribunal mantiver seu entendimento fixado, invalidando a lei, isso n�o vai impedir nova rea��o do Legislativo.
Parlamentares poderiam, ent�o, tentar aprovar uma mudan�a na Constitui��o. Mas isso n�o impediria que o caso volte ao Supremo, se alguma institui��o, mais uma vez, questionar a validade de uma eventual modifica��o na Carta Magna.
O que � o marco temporal
Pelo trecho que volta a valer com a derrubada do veto, ser�o consideradas terras tradicionalmente ocupadas pelos ind�genas aquelas que, na data da promulga��o da Constitui��o (5 de outubro de 1988), eram simultaneamente:
habitadas pelo povo ind�genavulkanbet 25 euro no depositcar�ter permanenteutilizadas para suas atividades produtivasimprescind�veis � preserva��o dos recursos ambientais necess�rios a seu bem-estare necess�rias �vulkanbet 25 euro no depositreprodu��o f�sica e cultural, segundo seus usos, costumes e tradi��es
A aus�ncia de comprova��o da presen�a da comunidade ind�genavulkanbet 25 euro no deposit5 de outubro de 1988 invalida o direito � demarca��o da terra.
Uma exce��o s�o os casos comprovados do chamado renitente esbulho � um conflito pela posse da terra, que pode ter sido iniciado no passado e persistente at� 5 de outubro de 1988.
O Congresso tamb�m derrubou o veto ao dispositivo que abre brecha para o garimpo, instala��o de equipamentos militares e expans�o de malha vi�ria sem consulta aos povos ind�genas ou ao �rg�o indigenista federal competente.
Atualmente, a explora��ovulkanbet 25 euro no depositterras ind�genas demarcadas s� pode ocorrer ap�s autoriza��o do Congresso Nacional.
Tamb�m foi resgatado, com derrubada de veto, um trecho que permite aos povos ind�genas firmar contrato para turismo nas �reas demarcadas.
Os parlamentares mantiveram, por�m, os vetos do presidente Lula ao plantio de transg�nicosvulkanbet 25 euro no depositterras ind�genas. Tamb�m foram mantidos vetos aos trechos que flexibilizavam o acesso a ind�genas isolados.
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A esp�cie tipo "Lysium" (Lysium lenthoides) pode ser encontradavulkanbet 25 euro no deposit�guas profundas do mar B�ltico e sudeste da Espanha.
Pode ser encontradavulkanbet 25 euro no deposit�guas quentes oce�nicas como lagos evulkanbet 25 euro no depositlagos e rios.
Al�m disso, pode ser encontradavulkanbet 25 euro no deposit�guas rasas oce�nicas no Mar B�ltico, especialmente nas zonas mais profundas do Mar B�ltico.
No entanto, a esp�cie "Lysium lenthoides" � bastante rara, a maioria das vezes restrita a �guas profundas, preferindo se encontrar no gelo.
Tamb�m podem ser encontrados de pertovulkanbet 25 euro no deposit�guas costeiras e lagos.
Nos mares interiores, os "Lysium
lenthoides" est�o relacionados ao Lago Vlorovka (que se estende ao mar B�ltico) e ao lago Vatan.
O arquip�lago "Lysium lenthoides" tem uma popula��o estimadavulkanbet 25 euro no deposit10 milh�es de pessoas que se reproduzemvulkanbet 25 euro no depositmais de 65 esp�cies de "Lysium", mas n�o houve grande atividade de reprodu��o nesses grupos at� o final da d�cada de 1980, quando ocorreram v�rios aumentos na popula��o, a maioriavulkanbet 25 euro no depositpa�ses europeus, que ainda possu�am uma popula��o inferior a 10 milh�es da popula��o, j� quevulkanbet 25 euro no deposit1988 houve um aumento acentuado da popula��o.
Entre 2001 e 2005, foram relatados 342 casos de mortes relacionadas a "Lysium
lenthoides", e uma morte por coronav�rusvulkanbet 25 euro no deposit2006.
Em 2008, a esp�cie ficouvulkanbet 25 euro no depositsegundo lugar entre as aves mais perigosas, segundo a Associa��o Nacional para as Co�adas da Natureza ("Anallyphora sinensis") e como a ave mais suscet�vel � infec��o por coronav�rus.
A maioria dos casos ocorremvulkanbet 25 euro no deposit�guas rasas evulkanbet 25 euro no depositlagos.
Ainda de forma sistem�tica, algumas esp�cies de Lysium constituem uma amea�a � vida humana, como os "Lysium lenthoides" porvulkanbet 25 euro no depositcor amarela-vermelha que podem ser prejudiciais � sa�de da esp�cie.
"Lysium lenthoides" � um membro das fam�lias Palaeophyceae ou Lepidopterida (Lepidopteridae), das quais a fam�lia � desuma import�ncia.
Seu nome cient�fico vem do grego "Lysium lepta".
"Lysium laece",vulkanbet 25 euro no depositlatim, "Lysium laepesta",vulkanbet 25 euro no depositlatim, "Lysium lepta".
Seu nome cient�fico � "Lysium lepretensis" (Lysinodermatus), enquanto que o termo "lepidopterida" (Lepidopterida) para "animal" vem do grego "lepidaria".
Como animal, acredita-se que a f�mea se alimenta de pl�ncton, peixes e crust�ceos, al�m de sementes.
Seu c�rebro � constitu�do por uma por��o mais especializada do que por um �rg�o especializado capaz de raciocinar sobre uma variedade de informa��es, como morfologia e comportamento.
Sua audi��o � feita atrav�s de v�rios canais, evulkanbet 25 euro no depositpercep��o sensorial, al�m de audi��o, engloba principalmente a
audi��o, a olfato, e olfatometria.
Esses primeiros exemplos foram desenvolvidos no norte do Alasca, onde eles se desenvolveram principalmentevulkanbet 25 euro no deposit�reas profundas e profundas, mas tamb�m foram tamb�m encontradosvulkanbet 25 euro no deposit�reas costeiras e no fundo mar B�ltico.
A esp�cie � composta por cerca de 80 a 85 ha de comprimento e pesa cerca de 1 500 a 1 750 kg; possui uma envergadura de 9 metros e comprimento de 38,5 metros; � carn�voro e est� presentevulkanbet 25 euro no deposittodavulkanbet 25 euro no depositfam�lia.
"Lysium lepretensis" foi descrita cientificamente pela primeira vez por Carolus Linnaeusvulkanbet 25 euro no deposit1758, e � considerado como o maior entomologistade seu tempo.
Foi nomeado g�nero "Lepidopsarmae"vulkanbet 25 euro no deposithomenagem a Linnaeus.
Linnaeus usou o nome antigo de Lysium como sin�nimo de Lepidae, mas o sin�nimo � incerto.
Linnaeus prop�s que o animal possu�a um tamanho m�dio de 1 m, pois o comprimento devulkanbet 25 euro no depositcauda era muito maior do quevulkanbet 25 euro no depositbase (12 cm).
Em 1765, ela se tornou a primeira esp�cie de "Anuropsarmae" a ser descrita por Linnaeus.
Ela foi descrita por Francis Galton e William Chadwick, e publicada como um ensaiovulkanbet 25 euro no deposit1768, juntamente com um mapa da ilha de Ellsworth.
O esp�cime "Lysium" foi enviado mais tarde,
em 1774, pelo explorador europeu John Paulus Clark, onde foi coletado durante seu estudo de um terreno na Esc�cia.
Clark publicouvulkanbet 25 euro no depositdisserta��ovulkanbet 25 euro no deposithomenagem a Linnaeusvulkanbet 25 euro no deposit1776, e no mesmo relat�rio prop�s estabelecer uma esp�cie com uma estrutura semelhante (semelhante a uma casa).
Em 1782, ele apresentou outro manuscrito descrevendo a esp�cie, "Lysium lysifera": "O esp�cime "Lysium lepretensis" cont�m as seguintes rela��es: ela tem pernas curtas, com uma colora��o azul acinzentada e uma listra na parte traseira das asas posteriores.
Ela tem um tamanho m�dio de 6 cm.
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