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13/12/2023 09h38 Atualizado 13/12/2023
Dino: 'N�o terei nenhum medo de receber pol�ticos', diz em sabatina no Senado
A Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado abriu na manh� desta quarta-feira (13) a sess�o para sabatinar o ministro da Justi�a, Fl�vio Dino � indicado pelo presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF).
Na mesma sess�o, � sabatinado tamb�m o indicado de Lula para a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), Paulo Gonet.
Na manifesta��o inicial � comiss�o, Dino enumerou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que, ao longo da hist�ria do tribunal, foram indicados para as vagas ap�s terem ocupado cargos pol�ticos. E disse que, por isso, se sentia confort�vel como senador, ex-governador e ministro indicado � Corte.
"N�o vim aqui fazer debate pol�tico. N�o me cabe, nesse momento. Vim aqui apenas responder ao atendimento de dois requisitos constitucionais: not�vel saber jur�dico e reputa��o ilibada", afirmou.
"A pergunta que se imp�e �: 'O que fazer no Supremo?' Gostaria de sublinhar, em primeiro lugar, que tenho um compromisso indeclin�vel com a harmonia entre os poderes. � nosso dever fazer com que a independ�ncia seja assegurada, mas sobretudo a harmonia. Controv�rsias s�o normais, fazem parte da vida plural da sociedade democr�tica, mas elas n�o podem ser de qualquer maneira e nem paralisante e inibidoras dos bom funcionamento das institui��es", disse ainda.
Fl�vio Dino �
: Reprodu��o
Ambas as indica��es precisam ser votadas na CCJ do Senado e, em seguida, no plen�rio da Casa. A vota��o em plen�rio, que pode acontecer ainda nesta quarta, acontece mesmo se a comiss�o tiver maioria para rejeitar o nome.
"Eu tenho muito respeito � pol�tica brasileira. Nesse ano, recebi no Minist�rio da Justi�a 425 pol�ticos de todos os partidos representados nesta Casa. Senadores, deputados, governadores, prefeitos, vereadores, 425 audi�ncias. E ningu�m foi mal recebido, mal acolhido ou deixou de ser ouvido. Este acesso, para quem tem firmeza assentada em uma vida inteira, pode e estar� presente na minha atua��o no Supremo Tribunal Federal.
"Eu n�o terei nenhum medo, nenhum receio e nenhum preconceito de receber pol�ticos e pol�ticas do Brasil. Porque vossas excel�ncias s�o delegat�rios da soberania popular e, independentemente das cores partid�rias, ter�o id�ntico respeito", prosseguiu.
DANIELA LIMA: Moraes defende indica��o de Dino ao STF: 'jurista competente, pol�tico experiente e homem p�blico corajoso'
As posi��es de Fl�vio Dino
Temas jur�dicos
Ainda na fala inicial, Dino afirmou aos senadores que, se confirmado ministro do STF, tratar� como "cl�usulas p�treas" temas como a forma federativa do Estado (governo federal, estados e munic�pios); o voto direto, secreto, universal e per�odico; a separa��o dos poderes, e a defesa dos direitos e garantias fundamentais.
Defendeu tamb�m:
a "presun��o de constitucionalidade das leis" � ou seja, que tornar leis inconstitucionais seja exce��o, e n�o regra; a "presun��o da legalidade dos atos administrativos" � da mesma forma, que o anulamento das a��es dos gestores tamb�m seja exce��o;o "paralelismo das formas" � ou seja, que leis aprovadas de forma colegiada (por v�rios parlamentares) s� sejam desfeitas por decis�es tamb�m colegiadas (de v�rios ministros, e n�o de forma monocr�tica).
Ao longo dos �ltimos anos, decis�es individuais de ministros do STF suspendendo atos do Congresso ou do Executivo levaram a tens�es na rela��o entre os Tr�s Poderes. O Senado chegou a aprovar, por exemplo, uma proposta de emenda � Constitui��o para restringir esse poder individual dos gabinetes.
Dino tamb�m fez refer�ncia a outro ponto de disc�rdia entre Legislativo e Judici�rio: a acusa��o de parlamentares de que o STF estaria "legislando" ao se posicionar sobre v�cuos das leis atuais.
"O nosso sistema n�o � 'tricameral', � bicameral. C�mara e Senado. N�o existe um Poder Legislativo em que atuem simultaneamente C�mara, Senado e Supremo. E essa compreens�o � fundamental", disse.
Questionado por pelo menos quatro vezes, Fl�vio Dino n�o tinha respondido at� o fim da manh� se participaria de julgamentos de a��es contra o ex-presidente Jair Bolsonaro � a quem criticou duramente em discursos como parlamentar e ministro.
L�der da oposi��o e ex-ministro de Bolsonaro, Rog�rio Marinho sugeriu que Dino deveria se declarar "impedido" � no mundo jur�dico, isso acontece quando um juiz abre m�o de se posicionar em um julgamento por ter alguma parcialidade em rela��o ao tema ou ao r�u.
Quem � Fl�vio Dino, indicado para o Supremo Tribunal Federal
Atua��o no Minist�rio da Justi�a
Dino foi questionado pelo l�der da oposi��o no Senado, Rog�rio Marinho (PL-RN), sobre epis�dios debetano como baixaratua��o no Minist�rio da Justi�a desde janeiro � por exemplo, reuni�es com representantes de empresas de tecnologia ("big techs") nas quais foi incisivo ao pedir derrubada de perfis.
"A situa��o ali era de amea�a � vida de crian�as. Havia oito perfis na internet com o nome do assassino das crian�as de Suzano. N�s pedimos � empresa que retirasse, porque isso � apologia de fato criminoso. Aquela fala minha indignada � porque a empresa respondeu que n�o tiraria, porque considerava que, � luz dos termos de uso, ter um perfil de um homicida na internet n�o � apologia ao homic�dio", disse.
Dino tamb�m voltou a negar que tenha impedido ou dificultado o acesso da Pol�cia Federal, do STF ou da CPI dos Atos Golpistas �s imagens de seguran�a do Minist�rio da Justi�a no dia dos atos de 8 de janeiro.
O rito na comiss�o
A reuni�o na comiss�o ser� organizada da seguinte forma:
Dino e Gonet far�o uma apresenta��o inicial;cada parlamentar ter� at� dez minutos para perguntar;Dino e Gonet ter�o at� dez minutos cada para responder;geralmente, a r�plica do senador � de at� 5 minutos e a tr�plica do indicado tamb�m.
Qualquer senador poder� fazer perguntas, mesmo se n�o for membro titular ou suplente da comiss�o. Os indicados devem responder aos questionamentos de forma alternada.
No in�cio da sess�o da CCJ, o presidente da comiss�o, Davi Alcolumbre (Uni�o-AP), recusou pedido do senador Alessandro Vieira (MDB-RS) para que as sabatinas ocorressem separadamente.
Alcolumbre acatou apenas o pedido para que cada senador possa ser respondido, fazer a r�plica e ouvir a tr�plica individualmente � ou seja, sem manifesta��es "em bloco".
Senadores alinhados ao Planalto e de oposi��o a Lula t�m avaliado, de maneira semelhante, que a reuni�o poder� ser longa e com momentos de embates.
Aprovados, Dino e Gonet estar�o aptos a serem oficialmente nomeados aos cargos pelo presidente Lula. Ao tomar posse, Fl�vio Dino substituir� a ministra aposentada do STF Rosa Weber; e Paulo Gonet, o ex-PGR Augusto Aras.
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Quando o jogador de MMA, � jogador de MMA, ele foi um dos primeiros lutadores profissionais a ter uma licen�a que lhes dava quando lhe dava uma oportunidade no mundo MMA.
Ele � o treinador de boxe profissional de MMA do UFC.
Em 2015, durante um show chamado "Flight", que teve a participa��o de Michael York, Kat� fez o teste para o UFC.
Kat� afirmou em betano como baixar entrevista que ele era o vencedor, derrotando a de Georges St.
Pierre por nocaute t�cnico.
Kat� ent�o fez seu retorno e marcou o in�cio do interesse do UFC.Em
2015, Kat� come�ou a treinar como "Eddy Guerrero".No.
A primeira luta do UFC foi contra John Dodd na betano como baixar estr�ia no UFC.
Kat� venceu o combate por nocaute t�cnico.
No primeiro round enfrentou John Dodd em 2h46min da noite de 7 de abril de 2016 no UFC 193.
Kat� ent�o enfrentou Roger Gracie em 2h27min de 2 de maio de 2016 no UFC 195.
Na primeira luta da noite, Kat� venceu por nocaute t�cnico no primeiro round e se tornou o primeiro lutador a vencer um t�tulo interino no UFC.
Kat� era um especialista na categoria meio e finaliza��o,
at� ent�o, �nico que j� venceu uma luta por finaliza��o em p�.
A primeira luta do UFC foi contra Jon Jones no UFC 192 e ganhou por decis�o un�nime dos ju�zes.
Kat� tamb�m lutou no e venceu por decis�o un�nime dos ju�zes.
Kat� era um especialista no boxe e finaliza��o, at� ent�o, �nico que j� venceu uma luta por finaliza��o em p�.
Kat� come�ou a treinar com o lutador americano Mark Henry no UFC 179 em 9 de setembro de 2015.
Essa luta se tornou a primeira luta de Kat� no UFC e mais uma vez que ele foi o
homem a chegar a nocautear um advers�rio no primeiro round com apenas dois segundos de luta.
Em dezembro de 2015, Kat� assinou um contrato de dois anos com o.
Em 16 de Mar�o de 2004 ele assinou um contrato de dois anos com o UFC.
O contrato inclu�a uma cl�usula antiqualidade de luta, que permite aos lutadores que vencem um combate qualquer (em qualquer grau, contra qualquer) de at� 20 segundos de luta, ter uma cl�usula que n�o poder� sofrer uma perda.
A maioria dos lutadores do UFC acreditam que os resultados da luta est�o todos em disputa na decis�o.
Kat� venceu a luta por nocaute t�cnico no segundo round.
Ele ent�o enfrentou Jason Varrigues em 21 de Janeiro de 2005 no UFC Fight Night 98 e venceu por decis�o un�nime dos ju�zes.
A Grande Crise do Chile ou Grande Desarmamento Chile foi uma crise pol�tica no Chile, em que a economia chilena estava em uma crise.
O governo da Guerra do Pac�fico tinha liderado o processo de "impeachment" contra o presidente chileno Salvador Allende.
Durante a d�cada de 1970 houve uma guerra civil que terminou quando em 11 de mar�o de 1973 o governo chileno deu in�cio a um
governo de guerrilha com objetivo de derrubar o ditador, o ex-presidente Salvador Allende.
Como um governo interino, o governo militar do general Augusto Pinochet foi dissolvido depois de um golpe de estado liderado por Augusto Pinochet, durante o qual milhares de "soldados" desertaram do ex�rcito chileno e foram executados entre 1985 e 1990.
A Rep�blica Popular da Chile (PCC) foi proclamada somente em 25 de mar�o de 1989, na sequ�ncia de golpe de estado que p�s fim a ditadura de Allende.
O Chile voltou a ter algum sucesso no conflito armado, mas, mais tarde, sob militares pr�-ocidente ou militares pr�-czar
Militar, ap�s a queda do ditador deposto Dom Salvador Allende, o pa�s recuperou suas caracter�sticas regionais e recuperou seu status de pa�s mais pr�ximo � democracia.
Ap�s a queda de Allende, em 1976, no poder do l�der supremo da Rep�blica Democr�tica da Chile, Carlos Menem, o pa�s voltou a ter um cen�rio pol�tico est�vel.
O conflito armado entre os militares e os civis persistiu.
O governo militar, apoiado pelos partidos democratas, liberais e nacionalistas, n�o conseguiu conter o aumento de viol�ncia, como � frequentemente visto em toda a hist�ria argentina.
Com a crise pol�tica de 1976-1977, a guerra civil chilenocome�ou novamente.
O conflito iniciou-se em 15 de mar�o de 1973, quando o Ex�rcito Popular (APU) derrotou a ex�rcito boliviano no Alto Tapuana com o apoio do presidente Jo�o Caf� Filho.
O general chileno Carlos Menem liderou a luta pela anistia que anistiava todos os ex-combatentes do regime militar e deu in�cio a um "calmaria de morte" da oposi��o democr�tica contra o que ele chamava de "calmaria do povo".
A maior parte dos soldados e oficiais da maioria das for�as armadas foram assassinados em circunst�ncias suspeitas de "prisioneiros de guerra" (inimigos dos direitos humanos) ou por membros de c�pula do
governo e militares pr�-ocidente.
Embora o Ato Institucional N�mero Dois (AI-4), aprovado por for�a do congresso sul-americano, tenha criado uma ditadura "liderada por l�deres eleitos" baseados na
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