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Por coritiba santos Campinas e Regi�o

06/12/2023 03h00 Atualizado 06/12/2023

Empres�rio portugu�s foi preso no Brasil suspeito de tr�fico internacional de beb�s �

: M�rcio Silveira/EPTV

A beb� brasileira v�tima de tr�fico internacional que foi localizada em Portugal seguir� para um abrigo ou para uma fam�lia acolhedora assim que retornar ao pa�s. A informa��o � da promotora do Minist�rio P�blico (MP), Aline Moraes. No entanto, ainda n�o h� data certa para repatria��o da rec�m-nascida.

A menina que saiu do Brasil em 16 de novembro na companhia do empres�rio portugu�s Marcio Mendes Rocha, de 49 anos, preso em Valinhos (SP), foi encontrada nesta ter�a (5) com o marido do suspeito, na cidade de Valongo, na regi�o metropolitana de Porto.

"A localiza��o pela pol�cia portuguesa nos causou bastante alegria. Agora ser� ajuizada uma a��o anulat�ria do registro civil, bem como a a��o de acolhimento. Com a ordem judicial, essa crian�a ser� acompanhada por algu�m e vir� a solo brasileiro", detalhou Aline.

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Segundo a promotora, a beb� pode receber um acolhimento institucional, ou seja, ser levada a um abrigo, ou encaminhada a uma fam�lia acolhedora at� a conclus�o de processo de ado��o.

"Ainda n�o � poss�vel esclarecer como se dar� isso, pois � um caso diferente, sem registros recentes na regi�o. Mas as tratativas s�o para o retorno o mais breve poss�vel. � uma brasileira em uma institui��o portuguesa", afirmou.

'N�o � pai das crian�as'

De acordo com o MP, o empres�rio portugu�s n�o estava no Brasil quando as crian�as que ele alega ser pai foram concebidas. A promotora Aline Moraes ressaltou ainda que a investiga��o da Pol�cia Federal (PF) apontou que as m�es desses beb�s tampouco deixaram o pa�s, j� que n�o tinham passaporte.

"Por isso estamos afirmando que ele n�o � o pai, e que o registro das crian�as se deu de forma falsa", afirmou Aline.

Um segundo beb�, um menino que tamb�m nasceu na Santa Casa de Valinhos, permanece internado. Foi expedido um of�cio solicitando que o hospital n�o d� alta at� receber ordem em contr�rio.

Pol�cia portuguesa recupera beb� traficada do Brasil

Equipe desconfiou

O caso de tr�fico internacional de beb�s investigado pela Pol�cia Federal de Campinas (SP), que apura o envolvimento de seis pessoas no crime, entre elas o empres�rio portugu�s, foi denunciado ao Minist�rio P�blico (MP) por uma pessoa que teve contato com funcion�rios e m�dicos do hospital onde as crian�as nasceram.

A promotora destacou como "corret�ssima" a a��o dos funcion�rios da Santa Casa, que gerou a comunica��o do fato por uma terceira pessoa.

"Eles desconfiaram porque houve o nascimento de uma menina em outubro, de uma m�e e um pai de nacionalidade portuguesa, e cerca de 30 dias depois, essa mesma pessoa retornou com outra m�e, que teve um filho dele. Al�m disso, eram pessoas que n�o tinham qualquer rela��o com a cidade, n�o moravam ali, e isso causou d�vidas acerca da paternidade e ind�cios de que poderia ser criminoso", destacou.

Aline Moraes ainda detalhou que o comportamento do portugu�s, e de uma intermedi�ria, que ora se apresentou como irm� e depois como secret�ria do empres�rio, causou estranheza na equipe. A investiga��o ainda vai apurar seu papel no esquema.

Tr�fico internacional de beb�s: PF investiga atua��o de intermediadora brasileira, advogadas e m�es

"Enquanto a m�e teve alta e deixou o hospital com a crian�a internada, deixando Valinhos, ela e o portugu�s compareciam ao hospital, �s vezes somente ela, para verificar a crian�a, em visitas di�rias de cerca de 10 minutos", relata a promotora.

Documentos falsos

A representante do MP tamb�m afirmou sobre a ilegalidade da documenta��o, s� restando apurar se foram apresentados documentos falsos em dois locais (Valinhos e Itatiba), ou em um deles. "N�o h� como ter domic�lio nas duas cidades no prazo de um m�s. Esse fato gerou bastante d�vida".

Nesse ponto, um escrit�rio de advogacia em Itatiba (SP) � alvo de investiga��es. Para a promotora, essa diverg�ncia de domic�lios aponta que as advogadas, que entraram com a��es de guarda tanto em Valinhos como na comarca em que atuam, teriam "pleno conhecimento" de que se tratavam de endere�os falsos.

Beb� encontrada

A Pol�cia Judici�ria de Portugal, em parceria com a Pol�cia Federal, localizou a beb� de 38 dias nascida em Valinhos (SP) que foi levada para Portugal, no dia 16 de novembro, v�tima de tr�fico humano.

Segundo a pol�cia portuguesa, a beb� estava com o marido dele na cidade de Valongo, na regi�o metropolitana de Porto.

"A rec�m-nascida, vinda para Portugal , foi localizada pela Pol�cia Judici�ria em boas condi��es de sa�de, na companhia do c�njuge, tendo sido entregue em casa de acolhimento".

Ainda de acordo com a pol�cia portuguesa, o companheiro do empres�rio n�o tinha antecedentes criminais, mas o caso tamb�m vai ser investigado no pa�s.

"Este indiv�duo, de 44 anos de idade, tamb�m empres�rio, e igualmente sem antecedentes criminais, foi constitu�do arguido e interrogado. As investiga��es prosseguem com vista ao completo esclarecimento dos factos e apuramento da responsabilidade criminal dos seus autores".

Dois beb�s

A PF investiga a tentativa do empres�rio de retirar dois beb�s do Brasil que foram registrados como filhos dele. A primeira beb�, uma menina que nasceu no dia 28 de outubro, foi levada para Portugal pelo empres�rio portugu�s no dia 16 de novembro, h� menos de um m�s.

Os representantes da PF em Lisboa foram acionados e, com as autoridades portuguesas, localizaram a beb�. A ideia � que ela seja repatriada ao Brasil para ser entregue aos cuidados da Vara da Inf�ncia e Juventude de Valinhos.

O segundo beb�, um menino que nasceu no dia segue na Santa Casa de Valinhos. Nesta ter�a-feira (5), o MP-SP informou que promotora de Justi�a expediu um of�cio solicitando que o hospital n�o d� alta ao segundo beb� at� receber ordem em contr�rio.

Cronologia

Para detalhar o passo a passo do empres�rio no Brasil, o coritiba santos preparou uma cronologia com as datas mais importantes deste caso.

Antes de cronologia, � importante entender:

A m�e da menina �, provavelmente, de Marab� (PA) e, ap�s ter a beb� na Santa Casa de Valinhos, foi embora da cidade. A m�e do menino � de S�o Paulo (SP) e, igualmente, foi embora de Valinhos ap�s ter alta.Os investigadores tentam encontrar as duas m�es e, assim, entender de que forma eram aliciadas e quanto recebiam. Marcio registrou os dois beb�s como filhos, mas pediu a guarda unilateral (requisito para sair do pa�s sem autoriza��o das m�es) em duas cidades diferentes (Valinhos e Itatiba) usando dois endere�os diferentes. Por isso, as advogadas dele s�o investigadas.Uma brasileira, que se disse secret�ria de M�rcio, � suspeita de ajudar o portugu�s com documentos falsos e na comunica��o entre ele e as m�es.

Cronologia do portugu�s no Brasil

24/10/2023: Marcio chega ao Brasil pelo aeroporto de Guarulhos alegando visita a neg�cios28/10/2023: Nasce a primeira beb�, uma menina, e � registrada como filha de Marcio30/10/2023: Marcio pede � Justi�a a guarda unilateral da primeira beb�01/11/2023: Passaporte da primeira beb� � emitido15/11/2023: Justi�a concede ao Marcio a guarda unilateral da primeira beb�16/11/2023: Marcio deixa o Brasil com destino a Portugal levando a primeira beb�21/11/2023: Nasce o segundo beb�, um menino, tamb�m registrado como filho de Marcio23/11/2023: Marcio volta ao Brasil alegando novamente visita a neg�cios24/11/2023: Marcio pede � Justi�a a guarda unilateral do segundo beb�30/11/2023: Promotoria de Valinhos comunica a PF sobre a suspeita envolvendo Marcio30/11/2023: Pol�cia Federal inicia a investiga��o por suspeita de tr�fico internacional01/12/2023: Pol�cia Federal pede � Justi�a Federal os mandados judiciais contra Marcio e os outros investigados04/12/2023: Pol�cia Federal prende Marcio antes que ele conseguisse fugir com o segundo beb� e cumpre outros quatro mandados judiciais em Valinhos e Itatiba contra a suposta secret�ria do portugu�s e as advogadas dele

O coritiba santos tenta encontrar a defesa do empres�rio, mas, at� a �ltima atualiza��o da PF, ainda n�o tinha conseguido contato.

Estela Beraquet Costa, delegada respons�vel pela investiga��o �

: Pedro Santana/EPTV

Detalhamento dos mandados

Empres�rio portugu�s Marcio Mendes Rocha: 1 mandado de pris�o e 1 mando de busca pessoal cumprido na Santa Casa de Valinhos enquanto visitava o segundo beb�;Brasileira que alegou ser secret�ria do empres�rio: 1 mandado de busca pessoal contra ela, que teve o celular apreendido. Pol�cia Federal suspeita que ela seja a intermediadora entre Marcio e as m�es.Escrit�rio de advocacia em Itatiba: 1 mandado de busca e apreens�o no escrit�rio e 2 mandados de busca pessoal contra as duas s�cias dele. No local, a PF apreendeu 11 mil d�lares e 6 mil euros.

A Pol�cia Federal informou que a Santa Casa de Valinhos colaborou com a investiga��o, mas vai investigar se algum funcion�rio participava do esquema.

"Tamb�m tentamos apurar esse fato (participa��o de algu�m da Santa Casa) em virtude da escolha desse hospital j� que as m�es n�o eram daqui. Elas vieram de outros locais", afirmou a delegada Estela Beraquet Costa, Coordenadora do Grupo de Repress�o a Crimes Contra os Direitos Humanos da PF em Campinas.

O coritiba santos pediu um posicionamento da Santa Casa, mas, at� a �ltima atualiza��o desta reportagem, n�o teve retorno.

Empres�rio alegou que beb�s seriam adotados

Em depoimento informal � PF, Marcio Mendes Rocha afirmou que � casado com um homem e que os beb�s seriam adotados por ele. A delegada respons�vel pelo caso, no entanto, refor�ou que, ao se colocar de forma fraudulenta como pai e retirar a crian�a do pa�s, o crime de tr�fico j� est� configurado.

"O que temos de imediato � que ele efetivamente j� traficou uma crian�a, j� levou uma crian�a irregularmente para Portugal e estava tentando levar outra. Ele claramente violou regras e cometeu crimes grav�ssimos", afirmou Beraquet Costa.

Empres�rio portugu�s foi preso pela PF na manh� desta segunda-feira (4) �

: M�rcio Silveira/EPTV

Ainda segundo a delegada, apesar de se colocar como pai, o empres�rio fazia visitas di�rias aos beb�s de apenas 10 minutos e levou a rec�m-nascida com 19 dias para Portugal em um voo de 10 horas.

"A postura como pai eu me questiono tamb�m. A pessoa que quer adotar efetivamente um beb� vai passar no hospital e o visita por 10 minutos? Sendo que a m�e j� n�o se encontrava no hospital. Ent�o, h� muitas d�vidas sobre a fala dele", disse a delegada.

A investiga��o descartou que o empres�rio seja o pai biol�gico dos beb�s, considerando que ele n�o estava no Brasil nos nove meses anteriores ao nascimento.

Investiga��o em Portugal

Os representantes da Pol�cia Federal em Portugal, em parceria com a pol�cia portuguesa, tentam encontrar a primeira beb�. A suspeita � que ela esteja com o companheiro do empres�rio na cidade de Porto.

Viagens recorrentes

Ainda segundo a Pol�cia Federal, o suspeito fez quatro viagens entre Portugal e Brasil desde 2023. Uma em 2023, uma em 2023 e as duas este ano. Por isso, os investigadores v�o apurar se nas sa�das de 2023 e 2023 o empres�rio voltou para Portugal com alguma crian�a. O que se sabe, at� o momento, � ele n�o tem mais nenhum registro como pai no Brasil al�m dos dois beb�s deste ano.

Penas podem chegar a 18 anos

Segundo a Pol�cia Federal, os envolvidos poder�o responder por v�rios crimes, dentre eles, tr�fico internacional de crian�as, registro falso e promo��o de ato destinado ao envio de crian�a ou adolescente para o exterior com inobserv�ncia das formalidades legais. A pena pode ultrapassar 18 anos.

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